Data de Envio | Setor | Ato |
06/06/2011 07:26
| DP | |
01/02/2010 15:07
| SITIO | |
14/08/2007 09:30
| DP | |
16/07/2007 14:34
| S2C | |
20/06/2007 09:40
| GCFAMG | |
11/06/2007 09:11
| SMPjTC | Parecer nº 8860/2007 - arquivamento |
18/05/2007 10:44
| DAT | Instrução nº 3211/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno. |
02/05/2007 09:28
| GCFAMG | |
24/04/2007 13:24
| SMPjTC | Parecer nº 6471/2007 - desaprovação |
12/02/2007 14:31
| DAT | Instrução nº 1906/2007 - Ementa:- TOMADA DE CONTAS. Ausência de Prestação de Contas. Não atendimento. Irregularidade das Contas. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. |
12/02/2007 08:58
| GCFAMG | |
02/02/2007 10:40
| SMPjTC | Parecer nº 1826/2007 - desaprovação |
24/10/2006 10:10
| DAT | Instrução nº 464/2007 - Ementa:- Tomada de Contas. Ausência prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das contas.Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória. |
29/09/2006 15:15
| GCFAMG | |
28/09/2006 14:24
| DP | |