Processo 476038/06
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 28/09/2006 14:24
Autuado em 28/09/2006 14:24
Oficio de encaminhamento 032/06
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1006/2007 da Segunda Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   1006/ 2007 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   1006/ 2007 Arquivamento HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/07/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE RANCHO ALEGRE D´OESTE
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  31/10/2006 Ofício de Tomada de Contas   69/ 2006  02/02/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 1006/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 984/2007
16/02/2007 86 Despacho Processual Diverso nº 313/2007
16/02/2007 86 Edital Diverso nº 25/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 1908/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2011 07:26 DP  
01/02/2010 15:07 SITIO  
14/08/2007 09:30 DP  
16/07/2007 14:34 S2C  
20/06/2007 09:40 GCFAMG  
11/06/2007 09:11 SMPjTC Parecer nº 8860/2007 - arquivamento
18/05/2007 10:44 DAT Instrução nº 3211/2007 - Ementa: Tomada de Contas por ausência de prestação de contas. Interessado encaminhou o(s) processo(s) de prestação de contas, atualmente em trâmite no Tribunal. Pelo arquivamento deste Processo, com base no art. 398 do Regimento Interno.
02/05/2007 09:28 GCFAMG  
24/04/2007 13:24 SMPjTC Parecer nº 6471/2007 - desaprovação
12/02/2007 14:31 DAT Instrução nº 1906/2007 - Ementa:- TOMADA DE CONTAS. Ausência de Prestação de Contas. Não atendimento. Irregularidade das Contas. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
12/02/2007 08:58 GCFAMG  
02/02/2007 10:40 SMPjTC Parecer nº 1826/2007 - desaprovação
24/10/2006 10:10 DAT Instrução nº 464/2007 - Ementa:- Tomada de Contas. Ausência prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das contas.Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória.
29/09/2006 15:15 GCFAMG  
28/09/2006 14:24 DP  

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